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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Contrariar interesses empresariais, a agenda silenciosa de Dilma

Passados os primeiros cem dias de mandato, presidenta começa a impor uma agenda própria disposta a aproveitar maioria política e fragilidade de adversários para enfrentar alguns interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional. Bancos e telefônicas já sofrem com os planos governistas.

André Barrocal

BRASÍLIA – O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.

No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.

O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação "incisiva" de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.

Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).

Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.

A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria a aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.

Bancos, alvos preferenciais

O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.

O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores da Petrobras, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.

No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.

Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.

Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis "compatíveis com as taxas internacionais", como diz Dilma.

Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” - portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.

André Barrocal | Carta Maior | 02/05/2011

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17744&boletim_id=900&componente_id=14608

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Dilma assina MP que autoriza Correios a terem agências no exterior e serem sócios do Trem-Bala

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje Medida Provisória que moderniza e flexibiliza as operações dos Correios.

Com essa MP, os Correios poderão ter subsidiárias e participações minoritárias em empresas aqui e no exterior, além de poderem expandir sua atuação em outras áreas, como em logística e em telefonia.

Dessa forma, os Correios passam a estar autorizados a ter uma participação em um dos consórcios que irão disputar a a licitação do serviço de transporte de cargas do Trem de Alta Velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro.

O governo tinha decidido incluir os Correios nessa disputa, mas faltava a autorização legal. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, já tinha inclusive feito uma consulta ao presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, para a inclusão da estatal na licitação do trem-bala.

A MP expande também o universo de atuação dos Correios, que deixam de ser uma empresa pública de direito privado para se transformar numa S.A de capital fechado.

Dentro de alguns dias, os Correios vão publicar o balanço referente a 2010, que apresentou um lucro de cerca de R$ 800 milhões.

A MP também abre a possibilidade de os Correios criar um Banco Postal, sem a parceria com bancos privados, como ocorre hoje com o Bradesco.

Hoje, inclusive foi publicado no Diário Oficial da União licitação para um novo contrato do Banco Postal.

Guilherme Barros | quinta-feira, 28 de abril de 2011 | 21:31

http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2011/04/28/dilma-assina-mp-que-autoriza-correios-a-terem-agencias-no-exterior-e-ser-socio-do-trem-bala/

sexta-feira, 15 de abril de 2011

A nova Telebrás e o PNBL

A universalização da banda larga exigiu um esforço intenso para recuperar a Telebras.

Antiga holding do setor, com a privatização acabou quase sem função. Para dar conta das novas atribuições, decidiu-se montar um corpo técnico competente e trabalhar fundamentalmente com parceiros privados.

Segundo o presidente da Telebras, Rogério Santana, a empresa conseguiu bons técnicos junto à Anatel, e engenheiros do mercado, liberados pela fusão Telemar-Brasil Telecom. Mas também engenheiros de outras companhias privadas, que se interessaram pelo desafio de construir uma nova rede.

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Constituído o corpo técnico, outro grande desafio foi a de preparar um planejamento meticuloso de compras, visando reduções de preço, principalmente devido ao emaranhado de regulamentos das licitações públicas.

A primeira contratação, através da MP 495, deu preferência para indústria nacional. Foram adquiridos equipamentos que geram o laser que vai para a fibra ótica, switches, roteadores menores – para transportar o sinal do backbone para as cidades.

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Antes da privatização, o setor tinha 60 fornecedores nacionais; depois da privatização, restaram 13. A crise dos últimos anos apertou mais ainda o setor. As multinacionais remeteram muito recurso para fora, para atender às matrizes; e a fusão da Oi limitou sua capacidade de investimento.

Segundo Santana, quem sobreviveu foi devido ao diferencial tecnológico. Agora, com as novas demandas, essas empresas terão espaço para crescer.

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Ainda hoje, depois de anos de privatização, a Telebras ainda é a 9o empresa brasileira com maior número de patentes registradas.

As vantagens são evidentes, diz Santana. Se quiser mudanças no software de equipamentos chineses ou americanos, levará anos. Com o desenvolvedor nacional, a resposta é instantânea.

E as características brasileiras são diferentes, por exemplo, da Europa. Lá existem distâncias pequenas entre as cidades. Aqui, distâncias continentais, grandes vazios e populações dispersas, obrigando a equipamentos com características fundamentalmente distintas.

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A nova rede permitirá avanços tecnológicos relevantes. Um deles será a tecnologia radiocognitiva. São sistemas de software que permitem ao rádio descobrir a frequência mais adequada para a transmissão do sinal. Essa tecnologia está sendo trabalhada pelo CPqD e será bastante útil em um espectro poluído por muitas ondas sonoras.

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Será ampla a capacidade da nova rede. Os oito roteadores permitiriam em tese o acesso simultâneo de toda a população da China, com 1 mb de capacidade per capita.

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Hoje em dia, diz ele, a velocidade da banda larga não é assegurada pela Anatel. Um serviço oferece determinada banda. Mas, dependendo do número de usuários conectados, a banda efetiva entregue termina sendo muito mais baixa.

No caso do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a velocidade entregue terá que ser efetiva, provavelmente 1 mb para cada usuário.

Coluna Econômica | Enviado por luisnassif, sex, 15/04/2011 - 09:47

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-nova-telebras-e-o-pnbl